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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 16:15
Supermercado é condenado por expor vizinho a ruídos
Vizinho foi exposto a ruído de gerador de energia em níveis acima do permitido por legislação ambiental
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:20
Determinado a site de relacionamento que retire publicação ofensiva
A empresa foi informada sobre o ocorrido, mas mesmo sendo notificada extrajudicialmente, não retirou a publicação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:06
Turma condena frigorífico a indenizar trabalhadora obrigada a andar seminua
Ao chegar ao vestiário da empresa, a empregada tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos de proteção num ponto do vestiário e tinha que caminhar em trajes íntimos até outro ponto, no qual vestiria o uniforme
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei Complementar nº 133, de 28 de Dezembro de 2009
Produção de efeito Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 20:47
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:31
Entenda como funciona a proposição de um projeto na Lei Rouanet
Mecanismo de fomento cultural do governo brasileiro foi reformulado em busca de maior transparência.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:40
Posto indenizará por expor devedor
O proprietário do posto de gasolina deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o consumidor que teve seu nome exposto em uma lista de inadimplentes em local público
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:20
Google indeniza por perfil falso
O estudante deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por conta da existência de um perfil falso em seu nome com conteúdo ofensivo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:05
Empregado submetido à ociosidade forçada receberá indenização de R$ 60 mil
Ser destituído de suas funções no trabalho, sem realocação em nenhuma outra; ficar diariamente sentado em um sofá, em frente ao elevador, expressamente proibido de falar com os colegas de trabalho e, para completar o quadro inusitado, receber salário com atraso
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Professora que teve dissertação plagiada deve ser indenizada
Pelos danos morais, ela receberá R$ 10 mil; danos materiais serão apurados posteriormente
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 17:55
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:58
Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda
O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:00
Justiça determina a Tap indenizar cliente por atraso de voo
A autora se preparou durante 10 anos para participar da Feira de Estocolmo, entretanto, diversos problemas teriam feito com que ela chegasse ao seu destino com 9 horas de atraso e sem as suas malas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:41
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 12:44
Advogado entra com mandado de segurança para suspender Medida Provisória do ensino médio
Carlos Alexandre Klomfahs argumenta que a MP não preenche os requisitos de "urgência" e "relevância" exigidos pela Constituição Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:12
Homenagem!
A arte e o mundo perde!
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Array Publicado em 2011-07-01T19:20:50+00:00
Plenário: contribuição do PASEP é obrigatória para estados e municípios
A ministra Ellen Gracie lembrou que o artigo 239 da CF de 1988 deu ao PASEP um caráter nacional, e este foi regulamentado pela Lei nº 7.998/1990